Governo só deverá tomar posse em abril. Mas, até lá, o que se segue?

Com quase a totalidade dos votos das eleições legislativas deste domingo contados, o futuro do país mantém-se na incerteza, mesmo apesar da vitória - pouco expressiva - da Aliança Democrática (AD) que, até ao momento, conseguiu apenas mais dois mandados do que o Partido Socialista na Assembleia da República.

Falta apurar o resultado do escrutínio dos portugueses emigrantes, dos círculos da Europa e Fora da Europa - que serão conhecidos a 20 de março. Estão quatro assentos parlamentares para ser ocupados.

E, até que chegue a hora do Governo assumir funções, há ainda um (longo) caminho a percorrer.

Confira as principais datas do que se segue pós-eleições:

No dia 13 de março vai reunir-se a Comissão Permanente da Assembleia da República - órgão que funciona enquanto esta se encontra dissolvida - para marcar a primeira sessão plenária da XVI Legislatura.

A 15 de março, Marcelo Rebelo de Sousa terá de ouvir partidos com assento parlamentar para indigitar o vencedor como primeiro-ministro. Tendo em conta os resultados, tudo indica que será Luís Montenegro a assumir funções.

20 de março é a data em que será conhecido o resultado dos círculos da Europa e Fora da Europa, terminando com as 'pontas soltas' deste sufrágio.

A partir de 28 de março, será publicado  no Diário da República do mapa oficial com o resultado oficial das eleições.

Entre o fim de março e o início de abril realiza-se a primeira sessão plenária desta legislatura, onde os deputados e o Presidente da Assembleia da República tomarão posse. 

Neste seguimento, o Governo só tomará posse em abril, já depois de a Assembleia da República estar a funcionar.

Em abril/maio, começará a ser feito o debate do programa de Governo, com o documento a ter de ser submetido até 10 dias após a nomeação do primeiro-ministro.

Caso o Orçamento de Estado para 2025 não seja aprovado - ou se for aprovada uma moção de rejeição - tudo pode voltar à estaca zero.

No entanto, o Presidente da República não pode dissolver o Governo e convocar novas eleições legislativas até 10 de setembro. A acontecer - e sob a regra de passar 55 dias entre o anúncio e a realização - teríamos novas eleições em novembro.

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