O o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida iniciam, esta terça-feira, o processo de assinaturas dos termos de responsabilidade e aceitação com os municípios.
O Executivo, liderado por Luís Montenegro, prometeu, esta terça-feira, acelerar o processo de construção e reabilitação de 3 mil casas, que serão entregues às famílias mais vulneráveis, no âmbito das candidaturas ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Governo esclarece, em comunicado, que o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida irão iniciar o processo de assinaturas dos termos de responsabilidade e aceitação com os municípios.
Em causa, lê-se na nota, estão projetos com um valor total de 328 milhões de euros, que vão permitir a “construção ou reabilitação de quase 3000 fogos” nos mais de 80 municípios das regiões do Alentejo, Algarve, Centro e Norte.
Esta medida, que está incluída no plano de cumprimento de meta celebrada, entre Portugal e a Comissão Europeia, prevê que o Governo entregue 26 mil casas, Às famílias, até 26 de junho.
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