Marcos Perestrello preside comissão especial sobre ação do Chega contra Marcelo

A comissão parlamentar especial para analisar o projeto do Chega que requer a abertura de um processo contra o Presidente da República toma posse esta terça-feira e vai ser liderada pelo vice-presidente da Assembleia da República Marcos Perestrello.

A tomada de posse acontece um dia depois de o Chega ter submetido o projeto e o presidente da Assembleia da República ter assinado um despacho, a que a agência Lusa teve acesso, no qual considera que a "situação em presença reivindica uma especial urgência merecedora de tutela que impõe a necessidade de célere apreciação da iniciativa em causa".

A posse da comissão parlamentar especial está marcada para as 14h00 desta terça-feira e fonte do gabinete de José Pedro Aguiar-Branco confirmou à Lusa que este momento será aberto à comunicação social.

A presidência será da responsabilidade do vice-presidente da Assembleia da República e deputado do PS, Marcos Perestrelo, tendo a comissão a partir do momento do início de funções um prazo máximo de dois dias para elaborar o relatório.

O PSD indicou Hugo Carneiro, Regina Bastos e Pedro Neves de Sousa, enquanto o PS, além de Marcos Perestrello, terá nesta comissão Pedro Delgado Alves e Isabel Moreira.

O Chega, autor da iniciativa, terá o presidente André Ventura e o deputado Rui Paulo Sousa.

O PCP estará representado por António Filipe, o BE por Fabian Figueiredo, o Livre por Rui Tavares, o PAN por Inês Sousa Real, a IL por Mariana Leitão e o CDS-PP por Paulo Núncio.

O projeto de deliberação entregue na segunda-feira pelo Chega no parlamento requer a abertura de um processo contra o Presidente da República pelos crimes de traição à pátria, coação contra órgãos constitucionais e usurpação.

"O Chega requer à Assembleia da República que dê início às diligências conducentes à abertura de processo próprio contra Sua Ex.ª o Presidente da República pelo crime de traição à pátria, coação contra órgãos constitucionais e usurpação", lê-se na proposta divulgada pelo partido.

A iniciativa entregue foi anunciada na terça-feira por André Ventura, na sequência de declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre uma eventual reparação histórica às antigas colónias.

"Fazemo-lo porque sentimos que o Presidente da República, chefe máximo e representante máximo do Estado português, traiu o seu país ao anunciar que Portugal deveria iniciar um processo histórico de reparação e indemnizações às suas antigas províncias ultramarinas", declarou o presidente do Chega, numa conferência de imprensa na sede do Chega no Funchal, onde esteve para o arranque da campanha eleitoral das legislativas antecipadas da Madeira de 26 de maio.

Questionado pelos jornalistas, Ventura reconheceu que PS e PSD "provavelmente não" vão acompanhar a queixa: "Não é uma surpresa na verdade, mas nós queríamos ficar de consciência tranquila que, quando a história nos julgar a todos deste momento, nós estávamos do lado certo deste processo".