Ministério das Finanças revela abertura para a negociação com a FESAP

"Não creio que restam grandes dúvidas quanto ao cumprimento do acordo. O Governo está a avaliar o acordo e veremos depois que avaliação faz, porque também percebemos que há nesta equipa uma grande abertura para a negociação e para o diálogo", disse o líder da FESAP, à saída de uma reunião com a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, no Ministério das Finanças, em Lisboa.

Em causa está o Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública, assinado em outubro de 2022 entre o Governo e os sindicatos da função pública.

A Secretária de Estado da Administração Pública está a reunir-se pela primeira vez desde que tomou posse com os sindicatos representativos dos trabalhadores da Administração Pública (FESAP, Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública e Frente Sindical) para apresentação dos principais temas relativos aos trabalhadores.

José Abraão considerou a reunião "positiva", já que a ordem de trabalhos passou sobretudo pela apresentação das equipas e dos dossiês.

Segundo o responsável da FESAP, o Ministério das Finanças indicou que para a semana irá marcar uma nova reunião para respostas "mais concretas", que deverá acontecer já depois de dia 04 de junho, data em que o Secretariado Nacional e a Assembleia Geral do sindicato se reúnem para aprovar um documento com questões centrais prioritárias relativamente à administração pública.

José Abraão considerou que "repor o poder de compra é sempre necessário", mas que "nesta fase cumprindo-se o acordo", a sua melhoria é uma matéria que apresentará na negociação do Orçamento do Estado.

A FESAP defendeu ainda que a conclusão da plataforma do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP) "tem de ser concluída", bem como a reposição para os trabalhadores a quem só contaram "70% dos pontos" entre 2005 e 2019 e "ver como se pode operacionalizar na reposição destes pontos que foram perdidos".

"Temos a expectativa que as nossas propostas sejam correspondidas, porque se não forem correspondidas já sabemos como fazer", disse.

A FESAP anunciou, em 16 de abril, que pediu reuniões com o Governo, que espera que aconteçam até ao final do mês, para clarificar as prioridades do executivo, considerando "muito difícil dar tudo a todos".