OSCE lamenta falta de convite para observar presidenciais russas

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"A decisão da Federação Russa de não convidar observadores da OSCE para as próximas eleições presidenciais é profundamente lamentável", afirma um comunicado que cita os líderes do Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos (ODIHR) e da Assembleia Parlamentar (OSCE PA) da organização.

Para o diretor do ODIHR, Matteo Mecacci, esta decisão "vai contra os compromissos da OSCE assumidos pela Federação Russa e, ao mesmo tempo, negará aos eleitores e às instituições do país uma avaliação imparcial e independente das eleições".

Assinalando que o ODIHR "é respeitado em todo o mundo pela sua avaliação credível e fiável das eleições em toda a região, utilizando uma metodologia abrangente e uniforme", a organização adverte que esta decisão "também aumenta as preocupações crescentes em torno da redução do espaço democrático e da erosão dos direitos fundamentais na Federação Russa".

A presidente da AP da OSCE, Pia Kauma, lembrou que a primeira missão de observação eleitoral organizada pela entidade aconteceu na Rússia em 1993 e, desde então, foram acompanhadas dez eleições nacionais no país.

"É muito lamentável que o retrocesso democrático tenha atingido um ponto tão crítico que não possamos estar no terreno para observar este ano, mas é claro que continuaremos a acompanhar de perto a situação", declarou.

Segundo o comunicado, o ODIHR iniciou consultas com a Federação Russa em setembro de 2023 para chegar a acordo sobre as datas para o envio de uma missão de avaliação de necessidades pré-eleitorais.

A confirmar-se, esta ser+á a segunda vez que não haverá observadores da OSCE em votações russas, após as eleições parlamentares de 2021, "na sequência de grandes limitações impostas pelas autoridades" de Moscovo.

O Presidente russo, Vladimir Putin, está no poder desde 2000 e pretende garantir um quinto mandato presidencial, depois de também ter ocupado o cargo de primeiro-ministro entre 2008 e 2012.

Segundo as sondagens locais, Putin deverá vencer as eleições presidenciais de março com mais votos face a 2018, quando garantiu cerca de 76% das escolhas.

A oposição russa, cujo líder Alexei Navalny cumpre 30 anos de prisão num estabelecimento penitenciário no Ártico, acusa o Kremlin (Presidência russa) de preparar uma fraude eleitoral através do voto eletrónico, ao qual vão ter acesso um terço dos eleitores recenseados durante os três dias da votação, previstos para decorrer entre 15 e 17 de março.

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