PAN afirma que próximo Governo não pode falhar com ex-combatentes

6 meses atrás 62

"Estas pessoas serviram o país. Estiveram na guerra forçados. Quer os militares com deficiência, quer os ex-combatentes têm, neste momento, uma dívida a seu favor por parte do Estado Português, que se tem de se traduzir de uma vez por todas na revisão das pensões e na atribuição por força de (...) terem estado em contexto de guerra. É fundamental que esta revisão aconteça", salientou Inês Sousa Real.

Falando à margem de uma visita à Associação dos Deficientes das Forças Armadas -- ADFA, a cabeça de lista do PAN por Lisboa alertou que também é necessário estar atento aos apoios sociais, no acesso à medicação, a psicólogos, a fisioterapia.

"Não nos podemos esquecer que estando estas pensões e apoios associados ao indexante, ao IAS [Indexante dos Apoios Sociais], é fundamental (...) que o mesmo é sempre superior ao limiar de pobreza. E não nos podemos esquecer das suas mulheres, das suas companheiras, que ao longo de toda a vida, muitas delas acabaram por assumir um papel de cuidadoras informais", disse.

Para Inês Sousa Real, é fundamental que as mulheres dos ex-combatentes tenham direito a pensões "com valor mínimo condigno" equiparado ao IAS.

"Não podemos permitir que na próxima legislatura estas pessoas fiquem esquecidas e que o Governo espere que esta questão geracional resolva um problema que está única e exclusivamente nas mãos do Governo e que é de facto uma dívida de gratidão que o país tem para com estas pessoas", acrescentou.

Nesta matéria, o PAN quer diminuir "a complexidade e morosidade da aquisição de produtos de apoio adquiridos para os deficientes das Forças Armadas" e foca o resto das suas propostas na redução do impacto da Defesa e das suas infraestruturas no ambiente.

Em 26 de novembro de 2023, o Governo aprovou a criação do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Deficientes Militares (SAPADM), como próteses ou cadeiras de rodas, que tem como objetivo simplificar procedimentos e agilizar processos.

Em maio do mesmo ano, no 49.º aniversário da ADFA, em Lisboa, a ministra da Defesa anunciou que o Governo estava a trabalhar num sistema informático que permitiria uma atribuição "menos burocrática e mais expedita" dos apoios aos deficientes das Forças Armadas, que nesse dia protestaram perante Helena Carreiras queixando-se de atrasos na atribuição dos apoios.

Mais de 10,8 milhões de portugueses são chamados a votar em 10 de março para eleger 230 deputados à Assembleia da República.

A estas eleições concorrem 18 forças políticas, 15 partidos e três coligações.

Leia Também: "Dar mais um ou outro deputado ao PS ou PSD não fará qualquer diferença"

Ler artigo completo