Portugal assume a copresidência da Iniciativa WestMed em 2024 e 2025

Portugal assume a copresidência da Iniciativa WestMed para uma Economia Azul Sustentável no Mediterrâneo Ocidental (Iniciativa WestMed), através da Direção-Geral de Política do Mar, no biénio 2024-2025, revela o Ministério da Economia e do Mar em comunicado.

A Iniciativa será copresidida com a Mauritânia, em 2024, e com a Tunísia, em 2025.

Esta é uma iniciativa que nasceu da Declaração sobre a Economia Azul da Conferência Ministerial da União para o Mediterrâneo, de 2015, e que “convidou os países participantes a explorarem o valor acrescentado e a viabilidade de estratégias marítimas, com base na experiência e no trabalho desenvolvido no âmbito do processo de cooperação do Mediterrâneo Ocidental, designado de “Diálogo 5+5”, que envolve 10 países: cinco da União Europeia (França, Itália, Portugal, Espanha e Malta) e cinco do Norte de África (Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia)”.

“Durante a copresidência Portugal tem por objetivo desenvolver estratégias e políticas cooperantes em prol de uma economia azul sustentável impulsionadora do desenvolvimento da região do Mediterrâneo Ocidental, com ênfase nas suas áreas e comunidades costeiras”, anuncia o Governo.

As estratégias regionais para as bacias marítimas são uma das componentes da Política Marítima Integrada da União Europeia e a copresidência nacional da Iniciativa WestMed.

“Esta iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável da economia azul, a segurança marítima e a preservação dos ecossistemas e da biodiversidade, identificando, no sentido de alcançar as metas traduzidas em três objetivos comuns e seis áreas prioritárias.

Os objetivos comuns são um espaço marítimo mais seguro, uma economia azul inteligente e resiliente, e melhor governança do Mar.

A primeira área prioritária é o combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Segue-se a Aquacultura, o Lixo marinho e economia circular, a Descarbonização do transporte marítimo, a Cooperação entre clusters e, por fim, o Turismo Costeiro.

“Portugal trabalhará com os parceiros de iniciativa em prol da implementação dos termos da Declaração Ministerial de Malta, adotada em 2023, da adoção das recomendações inscritas no Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a Aplicação da Iniciativa WestMed e ainda do desenvolvimento de sinergias entre a bacia do Atlântico e a sub-bacia do Mediterrâneo Ocidental, no que respeita ao incremento de uma economia azul sustentável impulsionadora do desenvolvimento de ambas as regiões, com ênfase nas suas áreas e comunidades costeiras”, lê-se no comunicado.