Presidente de Timor-Leste indulta ex-governantes condenadas

"É concedido o indulto total às infra identificadas cidadãs relativamente às penas que lhe foram impostas pelo Tribunal Judicial de Primeira instância em Díli a 07 de outubro de 2022", refere o decreto presidencial.

Emília Pires e Madalena Hanjam foram condenadas pelo Tribunal de Díli, em dezembro de 2016, respetivamente, a sete e a quatro anos de prisão, por irregularidades na compra de camas hospitalares em dois contratos adjudicados à empresa do marido da antiga ministra das Finanças.

Em junho passado, o Tribunal de Recurso decidiu reduzir de sete para quatro anos e meio de prisão efetiva a pena aplicada a Emília Pires e de quatro para três anos de prisão a pena de Madalena Hanjam.

Emília Pires está ausente de Timor-Leste há vários anos.

Em outubro, o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, teceu duras críticas ao sistema judicial do país, considerando que a antiga ministra das Finanças foi condenada com base numa "falsa acusação do Ministério Público", a quem acusou de falta de capacidade.

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