"Proposta do Governo não valoriza a carreira dos Oficiais de Justiça"

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), Carlos Almeida, afirmou, esta sexta-feira, que estes profissionais "vão continuar na luta", referindo que os mesmos saem "bastante desapontados" da reunião com a ministra da Justiça, Rita Júdice, defendendo que as propostas apresentadas não "valorizam" a carreira. 

Em declarações aos jornalistas, depois de uma reunião no Ministério da Justiça, o responsável adiantou que a ministra propôs que o suplemento de recuperação processual passe de 10% para 11,66% a 12 meses - neste momento está a 11 meses.

"Nós temos um suplemento que é pago em 10% do salário durante 11 meses, a senhora ministra passa para 12 meses, com um aumento de 1,66%. Portanto, passamos de 10% a 11,66%", disse. 

"Esta proposta não valoriza a carreira dos Oficiais de Justiça nem pouco mais ou menos e isso era o que constava do Programa do Governo", defendeu.

Carlos Almeida defende que o SOJ vai continuar a insistir numa revisão da tabela remuneratória, que é a "prioridade das prioridades".

´"Saímos bastante desapontados desta reunião e é evidente que insistimos que é necessária a valorização da carreira através de uma revisão da tabela remuneratória", afirmou. "Aquilo que a senhora ministra da Justiça nos apresentou do suplemento, discutir o suplemento durante agora algumas reuniões, não serve aos interesses dos Oficias de Justiça neste momento. Aquilo que  insistimos é a revisão da tabela remuneratória", acrescentou, referindo que esta será uma matéria que continuará a ser discutida no Ministério da Justiça, mas também no Parlamento.

Segundo o responsável, a ministra marcou uma  nova "reunião para dia 17 deste mês, na parte da manhã".

Ainda assim, o presidente do SOJ apontou que Rita Júdice "não abriu a porta" a uma subida dos salários, mas "também não fechou". "Não há matéria nenhuma em termos negociais que esteja fechada (...) Entendemos como prioridade das prioridades a revisão a da tabela salarial e portanto insistimos nisso. Vamos aguardar", atirou.

Desta forma, assegurou que os Oficiais de Justiça vão "continuar na luta" e "terão  de reforçar a lutar se não houver uma alteração que valorize e dê resposta quilo que foi a campanha eleitoral e o programa que apresentou a Aliança Democrática ao país".

"Vamos continuar com as nossa greves obviamente", rematou.

Recorde-se que guardas prisionais, funcionários judiciais e Ministério da Justiça voltam hoje a sentar-se à mesa das negociações com os representantes das carreiras do setor.

A ministra da Justiça recebe o Sindicato dos Oficiais de Justiça, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e terá uma reunião conjunta com os três sindicatos representativos dos guardas prisionais: Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional, Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional e Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional.

As reuniões de hoje servirão, segundo um comunicado Ministério da Justiça, para estabelecer um protocolo negocial e apresentação dos pressupostos da negociação entre as partes.

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