Reino Unido avança legislação para ter carros autónomos nas estradas em 2026

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O governo britânico acredita que os carros completamente autónomos poderão começar a circular nas estradas do país já em 2026. O Automated Vehicles Act, que ambiciona ser a legislação mais avançada do mundo neste setor, acaba de garantir a aprovação por parte do Rei Carlos III, o último passo necessário antes de ser promulgada.

O anúncio desta aprovação surge algumas semanas depois de se saber que a britânica Wayve tinha recolhido mais de mil milhões de dólares junto de investidores para desenvolver um sistema de auto-aprendizagem para veículos autónomos.

Apesar de os carros autónomos já serem autorizados a circular no Reino Unido há algum tempo, há regras muito concretas para os testes de novas tecnologias e impunha-se a aprovação de um quadro regulatório novo.

O AV Act está a ser desenvolvido há anos, foi apresentado em 2022, realçando que a tecnologia de veículos autónomos requeria a introdução de um “novo vocabulário, novos sujeitos legais e novos esquemas regulatórios” e salientando-se também os novos riscos e novas responsabilidades, noticia o Tech Crunch.

O governo britânico tem vindo a defender o potencial dos carros autónomos, nomeadamente ao nível da segurança. Em caso de acidente, a legislação prevê que as empresas fabricantes sejam responsabilizadas, significando que “o condutor humano não é responsável por incidentes que aconteçam enquanto o veículo está a tomar conta da condução”. Para cada veículo, haverá uma “entidade autorizada de condução autónoma”, que será tipicamente o fabricante, mas poderá ser o criador do software ou uma seguradora e que começa a ser responsável assim que o modo autónomo entra em funcionamento.

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