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A Google LLC é uma empresa multinacional que produz software e oferece serviços online. Com sede no Estado norte-americano da Califórnia, foi fundada em 1998 na cidade de Menlo Park. Os lucros provêm principalmente da publicidade gerida e impulsionada pelo software com tecnologia inteligente, o Google Ads. A marca é a principal subsidiária da Alphabet Inc.
A função mais conhecida entre os utilizadores comuns é que o Google é um motor de busca, onde se escreve o que se quer encontrar. Segue-se o reencaminhamento para uma página com resultados, que o próprio Google decide apresentar primeiro.
Ao "googlar" (ou pesquisar) a palavra monopólio, no contexto económico, a primeira entrada explica que monopólio - do grego monos, um + polein, vender - designa uma situação particular de concorrência pouco saudável, em que uma única empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço conseguindo, portanto, influenciar o preço do bem comercializado.
E é precisamente a partir desta premissa que a empresa Google foi processada pelo Departamento de Justiça dos EUA em 2020. Segundo a acusação, a gigante controlava cerca de 90 por cento do mercado de buscas online.
Sentença histórica
O juiz distrital dos EUA Amit Mehta determinou agora que a Google agiu ilegalmente para esmagar os concorrentes e manter o monopólio de buscas online e publicidade associada.
Para além de ser grande golpe para a Alphabet, esta decisão pode revolucionar a forma como as gigantes da tecnologia fazem negócios.O Governo Federal pediu um "alívio estrutural" — o que poderia, pelo menos em teoria, significar a dissolução da empresa. Para já, ainda não é conhecida a pena aplicada às empresas Google e Alphabet. As multas ou outras soluções serão decididas numa futura audiência.
“A Google é uma monopolista e agiu como tal para manter o seu monopólio”, escreveu Mehta no texto da decisão que ocupa 277 páginas.
Privilégios pagos pela Google
A decisão de segunda-feira ocorre após um julgamento de dez semanas em Washington DC.
Ao esgrimir argumentos, os procuradores acusaram a Google de gastar milhões de dólares anualmente com a Apple, Samsung, Mozilla e outras marcas para as suas aplicações serem pré-instaladas nos aparelhos como o mecanismo de busca padrão em todas as plataformas.
A Google paga, de acordo com as autoridades norte-americanas, mais de nove mil milhões de euros anuais por esse privilégio, garantindo o acesso a um fluxo constante de dados de utilizadores que ajuda a manter o seu domínio no mercado.
Os procuradores argumentam que outras empresas não têm a mesma oportunidade ou recursos para competir num mercado que está absorvido pela gigante.
"O melhor testemunho disso, da importância dos incumpridores, é o talão de cheques da Google", argumentou o advogado do Departamento de Justiça, Kenneth Dintzer, durante o julgamento.Na defesa, os advogados do Google argumentam que os utilizadores apreciam o mecanismo de busca porque o consideram útil e que a empresa investe todos os dias para o tornar cada vez melhor.
“A Google está a vencer porque é melhor”, reiterou o advogado da empresa, John Schmidtlein, durante os argumentos finais no início deste ano.
“Esta decisão reconhece que a Google oferece o melhor mecanismo de busca, mas conclui que não deveríamos ter permissão para torná-lo facilmente disponível”, reagiu a empresa em comunicado.
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