Tribunal do Kosovo liberta ex-comandante acusado de intimidar testemunhas

Haradinaj foi julgado durante o processo penal pela guerra contra a Sérvia, no final da década de 90.

Segundo o TEK, a decisão foi tomada pela juíza Ekaterina Trendafilova na terça-feira, com a expectativa que Haradinaj seja libertado esta quinta-feira, nas "condições estabelecidas", que continuarão a aplicar-se durante a duração da pena imposta no recurso.

A sua pena foi reduzida em três meses, passando a ser agora de quatro anos e três meses, o que significa uma redução que visa facilitar a sua libertação.

O tribunal teve em conta as "manifestações de arrependimento" do arguido e o seu "compromisso firme em não voltar a cometer atos que possam ser qualificados como crimes contra a administração da justiça e de respeitar as condições impostas para a sua libertação".

Se Haradinaj não cumprir qualquer das condições impostas para a sua libertação, esta será revogada.

Todas as acusações são violações do Código Penal do Kosovo, ao abrigo do qual este tribunal, situado em Haia, opera desde 2015, devido às sensibilidades que suscita no Kosovo.

Haradinaj era vice-líder de um grupo de veteranos pró-independência, pertencentes ao Exército de Libertação do Kosovo (UCK), e foi juntamente com o líder do grupo, acusado de divulgar informações confidenciais relacionadas com as investigações em setembro de 2020, durante três conferências de imprensa, em publicações nas redes sociais e em mais de 20 intervenções nos meios de comunicação social.

Ambos foram absolvidos do crime de retaliação, por falta de provas incriminatórias.

Entre os processados pelo TEK encontra-se o antigo presidente kosovar Hashim Thaçi, acusado de crimes de guerra e crimes contra a Humanidade por alegada tortura, perseguição, desaparecimentos forçados e pelo assassínio de 100 pessoas.

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