Em causa estão contratos programa celebrados entre o Governo, agora em gestão, e as duas instituições de ensino. O objetivo passa por ver no terreno o programa de desenvolvimento daquelas universidades, nomeadamente naquilo que está associado às especificidades de Madeira e Açores.
Foram celebrados contratos programa entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e as Universidades da Madeira e dos Açores para um financiamento que ultrapassa os 30,4 milhões de euros.
A informação foi avançada pelo Governo em gestão, num comunicado em que se avança que o objetivo passa por dotar aquelas universidades de meios para que executem o seu programa de desenvolvimento, em particular nas áreas estratégicas com forte ligação às especificidades das duas Regiões Autónomas.
Trata-se de um quadro plurianual (a quatro anos) de apoio ao financiamento público de ambas as instituições de ensino, que “apoia a sua capacitação institucional e atende à sua localização
em região ultraperiférica”, de acordo com o documento.
Do contrato programa celebrado com a Universidade da Madeira, consta informação sobre o financiamento de 15,8 milhões de euros, dos quais seis milhões se destinam a apoiar projetos e serviços. Mais concretamente, surgem mencionados o aprofundamento do projeto de Medicina daquela instituição de ensino, que corresponde a uma parceria de quase 20 anos com a Universidade de Lisboa, assim como a implementação do Projeto do Mar – Atmosfera, Oceano e Clima.
Associado ao valor em causa está ainda o financiamento de projetos em formação, investigação, desenvolvimento, inovação, tecnologia e transferência de conhecimento, ao nível do turismo e do mar;
No caso da Universidade dos Açores, o contrato dita um financiamento na ordem de 14,67 milhões de euros, que tem vários objetivos, entre os quais o de apoiar a implementação de um programa que visa contribuir para o melhor aproveitamento do posicionamento do arquipélago no Oceano Atlântico.
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