A Unidade Técnica de Apoio Orçamental acredita que o excedente orçamental de 0,8% previsto pelo Governo não só será cumprido como pode até superar esse valor. A perspetiva consta da mais recente análise às contas das administrações públicas entre janeiro e setembro do ano passado.
Os dados conhecidos dos primeiros nove meses do ano, "reforçam a possibilidade do objetivo orçamental anual de excedente orçamental previsto na estimativa de 2023, apresentado pelo Ministério das Finanças na proposta de Orçamento do Estado para 2024, poder ser atingido ou até mesmo consideravelmente ultrapassado", consideram os técnicos.
A explicar este possível desempenho muito acima do previsto, a UTAO aponta duas explicações: por um lado uma receita fiscal e contributiva "bastante acima da previsão excessivamente conservadora do Ministério das Finanças para 2023" e, por outro, uma despesa que está em linha com o previsto para o ano passado.
A unidade técnica lembra que este é "o primeiro ano com um excedente em cada um dos trimestres e o excedente orçamental acumulado registado até setembro de 2023 é o maior de sempre quando comparado com períodos homólogos."
Mais, acrescenta a UTAO, "a continuidade, até setembro, da evolução da receita fiscal e contributiva acima do ritmo esperado para o conjunto do ano potencia a obtenção de um resultado orçamental que cumpra ou até supere o objetivo de excedente de 0,8% do PIB."
Os técnicos que dão apoio aos deputados reconhecem, no entanto, que este "potencial resultado poderá ser mitigado caso a evolução da despesa no quarto trimestre surpreenda com uma aceleração muito expressiva." Mas também destacam o facto de "até ao momento, não se ter conhecimento da adoção no último trimestre de 2023 de medidas adicionais com impacto expressivo na despesa total em contas nacionais." Assim, não havendo surpresas, a probabilidade de um melhor resultado para o saldo orçamental é elevada.
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