“As medidas são reformistas, mas precisam de alcançar resultados no curto prazo e de serem ajustadas, em alguns casos, à realidade empresarial de Portugal”, defende a associação.
A AEP – Associação Empresarial de Portugal, comentou em comunicado o Programa “Acelerar a Economia”, que, desde logo, “tem como mérito o propósito de acelerar o crescimento económico, desígnio que a Associação também defende para o país”.
A associação diz que o programa do Governo “tem o mérito de ter sido elaborado com base numa auscultação com os principais stakeholders da economia real”, onde se inclui a AEP.
“É, pois, com satisfação que a AEP constata o alinhamento dos eixos do programa com as prioridades que defende, designadamente, o financiamento e capitalização das empresas, a inovação, a atração de talento, a sustentabilidade e a reindustrialização “, refere a associação.
A AEP diz que o programa “atesta a integração de algumas medidas que propôs, nomeadamente, a redução da fiscalidade sobre as empresas, os incentivos ao aumento de escala e à inovação, ou ainda outras de caráter menos estruturante, mas igualmente importantes do ponto de vista da atividade diária das empresas, quer ao nível da sua tesouraria – como o IVA de caixa e o pagamento do Estado, no prazo de 30 dias, aos fornecedores -, quer no que se refere ao planeamento dos seus investimentos, quando cofinanciados pelos fundos europeus, ao privilegiar os avisos em contínuo e a agilização do processo de análise de candidaturas aos sistemas de incentivos”.
No entanto, defende a AEP, “é necessário ir ainda mais longe, para uma estratégia de crescimento económico mais forte e duradoiro”.
“As medidas são reformistas, mas precisam de alcançar resultados no curto prazo e de serem ajustadas, em alguns casos, à realidade empresarial de Portugal”, defende a associação.
“É preciso ir mais longe na redução da tributação sobre o trabalho. Não basta atrair talento do exterior, é preciso reter quem cá está, através de uma redução muito significativa do IRS. Portugal é dos países da OCDE com maior progressividade fiscal sobre o trabalho, com implicações no salário líquido disponível, sobretudo da mão-de-obra mais qualificadas”, acrescenta a AEP.
A associação liderada por Luís Miguel Ribeiro diz que “é crucial flexibilizar a legislação laboral, tendo em conta um mercado de trabalho em profunda transformação” e que “é fundamental garantir, de forma transversal, uma total desburocratização no relacionamento entre o Estado e as empresas”.
A AEP reafirma que “a melhor forma de salvaguardar os apoios sociais e praticar maiores níveis de remuneração é através da criação de melhores condições para a criação de riqueza, como, aliás, foi referido pelo Primeiro-Ministro na apresentação do programa”.
“Colocar o foco nas empresas – nos principais criadores de riqueza e de emprego -, é o único caminho para acelerar a economia, de forma contínua e sustentável”, defende a AEP que “espera uma célere e eficaz implementação do Programa. De outro modo, estaremos a limitar o ritmo de crescimento, o que seria contrário ao propósito de acelerar a economia”.
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