O líder do PSD, Luís Montenegro, discursou no encerramento da Convenção da Aliança Democrática, que se realizou este domingo em Estoril.
"É importante que os portugueses saibam que o PS e o seu candidato querem subtrair às pessoas, às famílias e às empresas o máximo de impostos. Mas querem fazer isso para quê? Querem fazer isso para depois as amarrarem aos subsídios e às ajudas", afirmou.
O líder social-democrata afirmou que o objetivo dos socialistas é "empobrecer para enfraquecer, enfraquecer para amarrar, amarrar para perpetuar".
Montenegro afirmou que o seu adversário, Pedro Nuno Santos, "é contra a baixa de impostos" e "nisso está a ser coerente": "Não é um daqueles casos onde promete fazer o contrário daquilo que fez, nem é um daqueles casos onde de repente ele diz exatamente o contrário daquilo que dizia antes".
"Nós entendemos a descida dos impostos fundamental para dar melhor capacidade à classe média, melhor rendimento e, portanto, melhores salários às pessoas, para elas poderem ter aqui os seus projetos, e defendemos menos impostos sobre as empresas, para haver mais investimento, mais inovação, mais competitividade", salientou, apontando que "o PS acha o contrário".
Líder do PSD promete reconciliação com pensionistas
O presidente do PSD afirmou que é tempo de o partido se "reconciliar com os pensionistas e reformados de Portugal" e anunciou "um apoio a 100%" para medicamentos em situações de comprovada insuficiência económica para doenças crónicas.
"Esta é a altura de nos reconciliarmos com os pensionistas e os reformados de Portugal", afirmou Luís Montenegro, na intervenção de encerramento da convenção da Alternativa Democrática, coligação que junta PSD, CDS-PP e PPM nas legislativas antecipadas de 10 de março.
Montenegro admitiu que muitos idosos e reformados ainda tenham "dúvidas e receios" em apostar na coligação, dizendo não querer discutir as razões pelas quais tal acontece, mas prometeu direcionar os poderes públicos para evitar "o isolamento, a solidão e muitas vezes a pobreza das pessoas com mais idade".
Por isso, reiterou o compromisso anunciado no último Congresso extraordinário de "valorizar as pensões seguindo os critérios da lei, valorizar mais aquelas que são mais baixas" e aumentar o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos para 820 euros numa primeira legislatura e "igual ao Salário Mínimo Nacional" numa eventual segunda legislatura.
"A isto juntaremos políticas de envelhecimento ativo e o reforço dos apoios na compra de medicamentos. Estamos a preparar o nosso programa, no qual iremos contemplar um apoio de 100% em situações de comprovada insuficiência económica para tratamento das patologias mais crónicas", anunciou.
"Os nossos compromissos são sérios, são justos e são exequíveis", acrescentou.
Plano de emergência para a saúde
O presidente do PSD assumiu o compromisso de, nos primeiros dois meses de um Governo que lidere, apresentar um plano de emergência para executar até final de 2025 na área da saúde e iniciar, de imediato, negociações com representantes dos polícias.
Luís Montenegro comprometeu-se também a nos primeiros 60 dias de um executivo da AD "encerrar o tema da recuperação integral do tempo dos professores" nos termos já anunciados (uma devolução faseada de 25% ao longo de quatro anos).
Na área da saúde, Montenegro detalhou que o plano de emergência para 2024 e 2025 terá três eixos, começando pela diminuição dos prazos na marcação de consultas de saúde familiar, pela inclusão da teleconsulta como uma alternativa ao atendimento presencial, e assegurando enfermeiro e médico de família recorrendo também aos setores privado e social.
No âmbito das urgências, o líder do PSD comprometeu-se a "redefinir a rede e o sistema de incentivos a todos os profissionais", e a promover uma maior conjugação com os cuidados de saúde primários.
"Queremos assegurar um atendimento no próprio dia, quando se trate de doença aguda", disse, prometendo uma especial atenção na área da obstetrícia e da pediatria.
Montenegro comprometeu-se ainda com a atribuição de um 'voucher' para consultas de especialidade e cirurgias sempre que o tempo máximo de resposta garantido seja ultrapassado "em uma hora" no SNS, para que o utente possa escolher outro prestador.
"A saúde precisa de alterações estruturais que demoram mais tempo a implementar e a produzir efeitos, mas este plano de emergência tem uma meta: até final de 2025, acabar com listas de espera que excedem o tempo máximo garantido e dar uma resposta de medicina familiar a todos os utentes de Portugal", disse.
Na educação, além da recuperação do tempo dos professores, o líder do PSD comprometeu-se a reintroduzir a avaliação em cada ciclo de aprendizagem, reduzir a burocracia nas escolas e torná-las mais aptas a receber estudantes estrangeiros.
"Em muitas escolas, a taxa de estrangeiros já ronda os 20%, mas as escolas não estão preparadas. Estes são os novos portugueses que temos de tratar com a mesma dignidade e os mesmos direitos", acentuou.
O líder do PSD reiterou ainda o compromisso de implementar o acesso universal e gratuito a creches e ao pré-escolar, "um projeto dos 0 aos 6 anos".
"Nós não vamos mesmo prometer tudo a todos, mas vamos salvaguardar aquilo que é essencial", assegurou Luís Montenegro, que não quis deixar de dar uma palavra às forças de segurança que têm realizado protestos por todo o país.
O presidente do PSD disse não querer comprometer-se desde já com um valor para o estatuto remuneratório, mas deixou a promessa de que um Governo que lidere iniciará, mal entre em funções, negociações com os representantes sindicais.
"Sou daqueles que não tem dúvidas: precisamos de forças de segurança com autoridade e que sejam respeitadas", afirmou.
Montenegro quer travar "crime social da fuga de jovens"
O social-democrata prometeu ainda uma taxa de IRS máximo para os jovens até aos 35 anos, a isenção de IMT de imposto de selo na aquisição da primeira habitação e a garantia do Estado em assegurar financiamento bancário de 100% no valor da aquisição de habitação.
"Temos de acabar com este autêntico crime social de não fixar os jovens em Portugal."
"AD não vai falhar às mulheres portuguesas"
O líder dos sociais-democratas criticou o estado da saúde e reforçou que a AD "não vai falhar às mulheres portuguesas". "Não podemos aceitar que mulheres estejam inquietas sem saber se vão ter atendimentos nas urgências dos hospitais".
"Propomos a isenção de impostos sobre os prémios de desempenho até ao limite de um vencimento mensal", declarou também.
Montenegro olhou para o evento realizado no Centro de Congressos em Estoril para enaltecer o trabalho já realizado. "Há muito tempo que não havia uma confiança política que reunisse tanta capacidade como a que está aqui hoje."
"As pessoas estão fartas de promessas não cumpridas. É preciso uma nova forma de fazer política".
O líder do PSD reforçou que a coligação quer transformar para melhor a vida de Portugal e dos portugueses, antes de apontar três objetivos da AD. "Nova atitude, novo objetivo e novas políticas".
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