Espanha aplicação multa de 413 milhões à Booking por posição dominante do mercado

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A Comissão Nacional dos Mercados e Concorrência de Espanha (CNMC) considerou que as práticas da Booking afetaram hotéis localizados em Espanha e agências de viagens online que competem com a plataforma.

Espanha decidiu multar a plataforma online Booking em 413 milhões de euros depois de considerar que esta tem apresentado abuso de posição dominante, desde 2019, impondo “condições injustas” a hotéis localizados em terras espanholas, avança a “Reuters“.

A Comissão Nacional dos Mercados e Concorrência de Espanha (CNMC) considerou que as práticas da Booking “afetaram hotéis localizados em Espanha bem como outras agências de viagens online que competem com a plataforma”.

A Booking “cometeu dois casos de abuso de posição dominante desde pelo menos 1 de janeiro de 2019 ao impor um certo número de condições comerciais desleais aos hotéis localizados em Espanha que utilizam os seus serviços”, disse a CNMC em comunicado. Ou seja, neste período, a Booking terá imposto condições que impediram os hotéis de oferecer preços mais baixos nos seus sites, uma vez que a plataforma reservava a possibilidade de redução dos valores.

A coima diz respeito à forma de atuação da plataforma nos últimos cinco anos em território espanhola, com a CNMC a acusar a Booking de violar os artigos 2 da Lei de Defesa da Concorrência e a lei 102 do Tratado sobre o Funcionamento da UE.

Em fevereiro deste ano, a comissão já tinha proposto uma multa de 486 milhões de euros à Booking, também por abuso de posição dominante, na sequência de duas denúncias da Associação Espanhola de Diretores de Hotéis e da Associação Empresarial de Hotéis de Madrid, datadas de 2021.

Segundo dados recolhidos pela imprensa espanhola, a quota de mercado da Booking em território espanhol oscilou entre os 70% e 90% desde janeiro de 2019.

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