20 dez, 2023 - 14:41 • Sandra Afonso
Em causa estavam ajudas, em resposta ao impacto da Covid-19 no sector.
Na sequência de queixas apresentadas pela Ryanair e Malta Air, o Tribunal Geral da União Europeia anulou esta quarta feira a autorização dada pela Comissão Europeia a Paris para apoiar financeiramente a Air France e a Air France-KLM.
Em causa estavam ajudas, em resposta ao impacto da Covid-19 no sector.
No entanto, o tribunal considera que o executivo comunitário "cometeu um erro, quando definiu quem eram os beneficiários dos auxílios de Estado concedidos". Tudo porque deixou de fora a holding Air France-KLM e a KLM, no primeiro processo, e a KLM no segundo.
No acórdão agora conhecido, o tribunal defende que, "quando haja razões para recear os efeitos na concorrência de uma cumulação de auxílios de Estado dentro do mesmo grupo, cabe à Comissão examinar com especial atenção as relações entre as sociedades que pertencem a esse grupo".
O Estado francês apoiou primeiro a Air France, em 2020, com uma garantia de Estado de 90% sobre um empréstimo de 4 mil milhões de euros. No ano seguinte, em 2021, voltou a ajudar a Air France e inclui também a holding Air France-KLM, através de uma recapitalização de quatro mil milhões de euros.
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