China “não aceita e não concorda com” taxas da UE sobre veículos eléctricos

A China afirmou hoje que “não aceita e não concorda com” a decisão da União Europeia (UE) de aplicar, a partir de hoje, tarifas alfandegárias de até 35,3% sobre veículos elétricos importados do país asiático.

O Ministério do Comércio chinês recordou, em comunicado, que apresentou um recurso ao mecanismo de resolução de litígios da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“A China continuará a tomar todas as medidas necessárias para proteger os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas de forma determinada”, disse Pequim.

Em agosto, as autoridades chinesas iniciaram um processo de resolução de litígios junto da OMC, afirmando que a iniciativa da UE “violava gravemente” as regras da organização e não tinha “qualquer base objetiva e jurídica”.

Embora o porta-voz para o comércio tenha sublinhado hoje que a investigação anti-subvenções da UE constitui uma “manifestação de protecionismo”, ele reiterou também a vontade de Pequim de continuar a negociar para “chegar a uma solução mutuamente aceitável o mais rapidamente possível”.

“A China sempre se empenhou em resolver os diferendos comerciais através do diálogo e da consulta, e tem feito tudo o que está ao seu alcance neste domínio. Atualmente, as equipas técnicas das duas partes estão a realizar uma nova ronda de negociações”, lê-se na mesma nota.

“Esperamos que a UE trabalhe de forma construtiva com a China, siga os princípios do pragmatismo e do equilíbrio, aborde as principais preocupações de cada uma das partes (…) e evite uma escalada das fricções comerciais”, insistiu o porta-voz.

O executivo comunitário aplicou taxas punitivas de 35,3% ao fabricante chinês SAIC (MG e Maxus, entre outras marcas), 18,8% à Geely e 17% à BYD, por um período máximo de cinco anos.

A medida afetará também as empresas ocidentais que produzem na China, como a norte-americana Tesla, que ficará sujeita a uma taxa de 7,8%, enquanto outras que tenham cooperado com a Comissão na investigação que esta desenvolveu antes de aprovar as taxas ficarão sujeitas a uma taxa de 20,7%.

A UE está a tomar esta medida depois de, apesar da divisão entre os 27, ter recebido apoio suficiente na votação dos governos da UE no início deste mês: cinco países opuseram-se às taxas (incluindo a Alemanha), dez apoiaram-nas e doze abstiveram-se.

A Comissão declarou que suspenderia os direitos aduaneiros em caso de acordo com a China durante os próximos cinco anos, mas não os cancelaria, a fim de ganhar tempo para os voltar a aplicar se Pequim não cumprisse o acordo.

Em retaliação, a China anunciou nos últimos meses investigações sobre as importações de aguardente, produtos lácteos e carne de porco da UE.